Cobrança de Imposto em Fiis
Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) se tornaram uma alternativa atrativa para muitos investidores, especialmente os que buscam rendimentos periódicos […]
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Vai necessitar nova CNH para carros automáticos?
No Brasil, as categorias de habilitação, indicadas na Carteira Nacional de Habilitação foram criadas para assegurar que condutores estejam preparados
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O que é Cessar-Fogo?
A implementação de cessar-fogo é um dos passos mais significativos em zonas de conflito. Frequentemente, ele marca o início de
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Aposta de jogos no Brasil: uma visão geral
Os jogos de aposta têm ganhado grande destaque no Brasil. Este fenômeno decorre de mudanças regulatórias, avanços tecnológicos e crescimento
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Responsabilidade no Direito do Consumidor
O direito do consumidor constitui um pilar essencial para o equilíbrio das relações de consumo. Ele busca proteger o consumidor
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CRIMES HEDIONDOS: Noções Gerais
Crimes hediondos, conforme definidos pela legislação brasileira, representam condutas de extrema gravidade. Esses crimes geram grande repulsa social devido à
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Alta do Dolar
A alta do dólar é um fenômeno que impacta de maneira significativa tanto as economias globais quanto a vida cotidiana
Título Executivo
O título executivo desempenha um papel essencial no âmbito jurídico, proporcionando agilidade e eficácia à execução de débitos. Frequentemente, ele
Furto de Energia Elétrica
O furto de energia elétrica, popularmente conhecido como “gato”, é uma prática ilegal e prejudicial que impacta a sociedade como
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