CRIMES HEDIONDOS: Noções Gerais
Crimes hediondos, conforme definidos pela legislação brasileira, representam condutas de extrema gravidade. Esses crimes geram grande repulsa social devido à […]
CRIMES HEDIONDOS: Noções Gerais Read More »
Descomplicando
Categoria destinada a informar a tirar dúvidas, descomplicando leis, tornando-se temas relevantes mais simples e trazer um caráter objetivo e acessível ao público.
Título Executivo
O título executivo desempenha um papel essencial no âmbito jurídico, proporcionando agilidade e eficácia à execução de débitos. Frequentemente, ele
Furto de Energia Elétrica
O furto de energia elétrica, popularmente conhecido como “gato”, é uma prática ilegal e prejudicial que impacta a sociedade como
Furto de Energia Elétrica Read More »
Injuria: crime contra a honra
Introdução a Injuria Injúria é um crime contra a honra. A injúria enquanto forma de agressão verbal, transcende o simples ato
Injuria: crime contra a honra Read More »
Licitação: Um Instrumento para a Gestão Pública
A licitação é um procedimento administrativo que assegura a transparência na contratação de bens e serviços. Esse processo é regulamentado
Licitação: Um Instrumento para a Gestão Pública Read More »
Direito Sanitário: Fundamentos e Importância na Sociedade
Compreendendo o Direito Sanitário O direito sanitário organiza e regula as relações entre indivíduos, sociedade e o sistema de saúde.
Direito Sanitário: Fundamentos e Importância na Sociedade Read More »
Mandado de Prisão
O que é o Mandado de Prisão? O mandado de prisão é uma ferramenta essencial utilizada no âmbito judicial. Ele
Eleição de Foro: Flexibilidade e Segurança Jurídica
O que é? A eleição de foro é uma cláusula contratual que determina qual tribunal será competente para resolver possíveis
Eleição de Foro: Flexibilidade e Segurança Jurídica Read More »
DIREITO PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
A Importância do Tempo e Lugar no Direito Penal Tempo e lugar do crime são elementos essenciais para a definição
DIREITO PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO Read More »