No Brasil, as categorias de habilitação, indicadas na Carteira Nacional de Habilitação foram criadas para assegurar que condutores estejam preparados para operar diferentes tipos de veículos com segurança. Elas seguem critérios especificados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e são fundamentais para promover a organização no trânsito.
Categoria A: Veículos de Duas ou Três Rodas
A categoria A destina-se a condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas. Esses veículos têm características que demandam habilidades específicas. Para obter essa habilitação, o candidato deve passar por aulas teóricas e práticas em centros credenciados. Além disso, é essencial cumprir exigências de idade mínima e aprovação em exames. Essa categoria é popular, pois motocicletas oferecem mobilidade ágil nas cidades e são amplamente usadas em serviços de entrega.
Categoria B: Veículos Leves
A categoria B permite a condução de automóveis com capacidade de até oito passageiros, excluindo o motorista. Veículos nessa categoria possuem peso bruto de até 3.500 kg. Antes de obter a habilitação, os candidatos precisam completar etapas que incluem exames psicológicos, teóricos e testes práticos de direção. Essa categoria é essencial para pessoas que desejam dirigir carros particulares e é a mais solicitada no país.
Categoria C: Veículos Pesados
A categoria C é necessária para conduzir veículos de carga com peso bruto acima de 3.500 kg. Caminhões e tratores são exemplos de veículos que exigem essa habilitação. Para se habilitar, o candidato deve ter experiência prévia na categoria B por pelo menos um ano, sem infrações graves ou gravíssimas. Além disso, é necessário passar por cursos especializados, que abordam técnicas de manuseio de cargas e prevenção de acidentes.
Categoria D: Transporte de Passageiros
Condutores que desejam operar veículos destinados ao transporte de passageiros devem obter a categoria D. Isso inclui ônibus e micro-ônibus com capacidade superior a oito pessoas. A exigência mínima inclui ter a habilitação C ou B há pelo menos dois anos, além de idade mínima de 21 anos. Além disso, cursos adicionais, como o de condutor de transporte coletivo, são obrigatórios.
Categoria E: Veículos com Unidade Acoplada
A categoria E é necessária para conduzir combinações de veículos, como carretas e reboques. Essas unidades possuem peso bruto total acima de 6.000 kg ou excedem oito metros de comprimento. O candidato deve possuir experiência prévia na categoria C ou D e passar por treinamentos específicos. Esses veículos exigem maior conhecimento de dinâmica e manobras, tornando o treinamento essencial para a segurança.
CNH para Carros Automáticos
Recentemente, veiculou-se muito sobre a necessidade de retirar nova CNH (carteira nacional de trânsito) para carros, seja qual for a categoria, onde o cambio seja automático. De fato, há um Projeto de Lei (nº 7.746/2017), criado pela ex-deputada Federal Mariana Carvalho (União Brasil/RO), que tramitou pelas comissões da Câmara de Deputados, obtendo aprovação e, a qual ainda segue para futuro debate e aprovação em pauta.
Conclusão
As categorias de habilitação no Brasil desempenham papel crucial na organização do trânsito e na promoção de um ambiente mais seguro. Cada categoria atende às necessidades específicas de diferentes tipos de veículos e responsabilidades dos condutores. O cumprimento rigoroso dessas normas contribui para reduzir acidentes e garantir a fluidez no tráfego, beneficiando todos os cidadãos.
